Poder Originário, em poucas palavras, é o Poder que tem sua origem no próprio Povo.
Historicamente falando, quando o Estado foi criado, o povo cedeu a ele um pouco de poder, um pouco de sua autonomia para criar o que conhecemos como Sociedade, para que assim esta tivesse suas Leis e Normas, e assim todos poderem viver tranqüilamente com as normas que acharem melhor.
Muito bem, então, este tal de “Poder Originário” pode ser resumido com uma só frase: “O povo regulando a si mesmo”.Então, por ser o povo regulando a si mesmo, e como seu próprio nome já diz, é um Poder que da origem a tudo, todas as normas inicialmente criadas são feitas através deste poder.
Assim, nossa lei (vamos assim dizer) mais importante, que é a Constituição Federal, é feita com base no Poder Originário, e até mesmo é realizado um referendo popular (plebiscito) para ver se o Povo gostaria de criar uma Constituição Federal nova.
Para se ter uma idéia da importância deste poder, todas as leis posteriores a Constituição Federal devem respeitar as regras lá contidas para serem feitas, e as anteriores também não podem contrariá-la para continuar em vigor (valendo).
Pois bem, tudo pode ser modificado através deste Poder Originário, tudo mesmo, por mais esdrúxula ou ridícula que possa ser a norma, ela poderá vir a ser criada, desde que respeitado o princípio universal do “bom senso”, tendo em vista que o Brasil deve respeitar alguns tratados e convenções internacionais caso não queira causar pânico na ordem global.
Assim, por ser este Poder um poder que tudo pode por ter sua origem no próprio povo em si, e por ter esta Categoria o objetivo de educar o povo, mostrando como as coisas funcionam, foi decidido nomeá-la de “Poder Originário”, uma vez que, quem sabe, se conseguirmos mostrar como as coisas funcionam para algumas pessoas, estas também poderão ver e exigir aquilo que é certo, e não aquilo que nos é mostrado, ou dado.
Bom, acho que consegui mostrar o necessário com este texto, qualquer coisa mandem suas dúvidas por comentários, bem como meios de contato para que possamos respondê-las.Abraços a todos e até o próximo texto.
