Caríssimos,
Já que o É Justo anda meio às moscas, eu vou deixar uma mensagem de “até um dia” aqui, quando talvez retomemos este projeto.
Abraços a todos que opinaram.
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Em 07 de fevereiro de 2007 o país todo se viu chocado com o bárbaro homicídio de um garoto, morto ao ser arrastado por 07 quilômetros preso pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro. O crime tornou-se ainda mais “popular”, se é que se é possível usar este termo, por estar presente entre os réus confessos, um menor de 18 anos de idade.
Crimes como este, ainda por cima com um menor no elenco dos protagonistas (ou antagonistas), tornam-se alvos fáceis da mídia por todos o país por um simples motivo: “Notícia!” Afinal de contas, qualquer tragédia ou barbárie faz o maior “sucesso”, (outro termo equívoco, ou não) entre as massas.
Agora a tenda já estava armada. Emissoras de toda parte do país corriam atrás de fatos novos, opiniões populares, desabafos, enfim, era tanta, mas tanta gente atrás desse assunto que deixava qualquer “Calhambeque de Palhaço” morrendo de inveja.
Apresentadores trajados com ternos falando as maiores baboseiras faziam papéis de verdadeiros “Animadores de Palco” contando as mais diversas “piadas” (sem graça, diga-se de passagem), a fim de entreter seu público que se aglomeravam atrás de picadeiros chamados de aparelhos televisores, onde esperavam ansiosos para saber se a cabeça do garoto havia ou não sido encontrada, ou se a família já havia desabafado o suficiente, ou se outra desgraça como esta seria divulgada para que pudessem acompanhar.
Após o espetáculo, assim como quem comenta sobre uma boa piada, o povo saia às ruas dizendo coisas como: “Este país não tem mais jeito!”, “Direito aqui é somente para bandido!”, “Deviam mandar matar esses desgraçados!”, “Tudo estaria resolvido se a maioridade penal fosse reduzida para 16 anos!”, etc.
Quanto aos possíveis comentários, gostaria de fazer algumas pequenas observações:
Nota-se que o título de “Animadores” cedido aos apresentadores acima não é de todo ruim, uma vez que, na maioria dos casos, são pessoas despreparadas e que falam as maiores patacoadas no ar e ao invés de instruírem o povo da maneira correta, ficam estimulando a desgraça alheia e a ira popular, fazendo com que pessoas saiam as ruas atrás dos marginais, com a mesma fúria em que arremessariam bolas de meia no nariz daquele boneco de palhaço para derrubarem suas sogras no poço d’água.
Ao invés de dizer: “Vamos reduzir a maioridade penal!”, poderiam explicar que isto não é uma coisa fácil de se fazer, por ser uma cláusula pétrea, ou seja, como já dito, é um direito concedido pela Constituição Federal que não pode ser modificado para piora.
Basta ler o seu artigo 228 para ver que lá está dizendo que: “São penalmente inimputáveis (não podem ser condenados por crime) os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial (esta legislação especial é o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente)”.
Para não deixar ponto sem nó, um jeito simples, rápido, e educativo seria dizer: “Gente, olha nós podemos modificar o ECA para deixá-lo mais severo ou com medidas mais eficazes, então vamos fazer um abaixo assinado com esta finalidade?”
Aí sim alguma coisa poderia ser resolvida, mas será que daria ibope? E se não der ibope será que interessa aos “Animadores” e os responsáveis por seus programas veicularem o que é certo?
Pois é, eu acho que não…
Muita coisa ainda precisa ser mudada, mas ao menos o povo poderia ter Educação, educação no sentido de ensino, aprendizagem, cultura etc.
Enfim, espero que os leitores tenham aprendido alguma coisa com este texto.
Até a próxima.
Fernando Rossi
Publicado em Poder Originário
Está no Wikipedia (ah a modernidade… bons os tempos em que pesquisávamos no Aurélio…):
“O termo juridiquês é um neologismo em voga no Brasil para designar o uso desnecessário e excessivo do jargão jurídico e de termos técnicos de Direito. De modo geral, a opinião do senso comum é de que o “juridiquês”, a não ser quando empregado por juristas ou em contextos apropriados (como em julgamentos ou no processo legislativo), denota floreio excessivo da língua e subterfúgio desnecessário a termos pouco conhecidos do grande público.”
Conversar com advogados (sobre qualquer coisa, diga-se de passagem), juízes, ou pior, estudantes de Direito, é um exercício à paciência. Expressões em latim, palavras rebuscadas, aquele comportamento típico da pessoa que se considera a “última bolacha do pacote”, tudo isso é encontrado hoje até mesmo nos bixos das faculdade de direito espalhadas pelo país. É a perpetuação de uma tradição estúpida de mostrar saber falar melhor e mais difícil do que as outras pessoas.
Outro hábito desnecessário é aquele de querer explicar todos os acontecimentos do universo com a letra da lei. Se o cachorro do seu vizinho faz as necessidades no seu portão, o seu amigo advogado vai dizer “Você deveria processar ele por danos materiais; é um desgaste estético e valorativo da sua propriedade.” Porque, convenhamos, é muito mais difícil conversar com o seu vizinho do que contratar um advogado.
O tal juridiquês é uma arma poderosa contra o povo. Usados fora de seu lugar original (ou seja, dentro dos processos, salas de aulas e fóruns), ele impede a compreensão do que se diz, aumentando a ignorância da população em relação a seus direitos. Quer ver só? Então tente entender esta
“Adeamus ad montem, fodere putae, cum porribus nostrus”
Acreditem, não é nada disso que vocês estão pensando, mas apenas “vamos à montanha, plantar batatas, com nossas enxadas”. Um perfeito exemplo de que a linguagem rebuscada demais tende a não apenas obscurecer, mas também cria outros sentidos para as coisas.
Sim, nós (porque também faço parte desses fluentes em juridiquês) sabemos como funcionam as regras do jogo, mas nem por isso devemos deixar o resto das pessoas no escuro. Estudar Direito é trazer uma luz à sociedade, a luz da compreensão e interpretação das leis que regem nosso país, para que um dia todo possam entender por si mesmos.
Segue abaixo um link da campanha pela simplificação da linguagem jurídica da Associação dos Magistrados Brasileiros, e um artigo sobre o infame dialeto.
Publicado em Opinião, Poder Originário
É lícita a utilização de dados da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) em investigações por suposta prática de crime contra a ordem tributária.
O entendimento é da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No julgamento, os ministros ressaltaram que a Lei 10.174/01, que autorizou a utilização dos dados para constituição de crédito tributário, pode ser aplicada retroativamente, ou seja, permite, nesse tipo de apuração policial, o uso de dados registrados pela CPMF anteriores à vigência da referida lei.
As conclusões da 5ª Turma a respeito da utilização dos dados da CPMF em investigações foram definidas no julgamento que rejeitou o pedido de habeas corpus em favor de M.M., indiciado em inquérito policial. O relator do processo foi o ministro Arnaldo Esteves Lima.
Segundo o ministro, esse entendimento está firmado pelo STJ em diversos julgados, pois o referido dispositivo legal tem natureza procedimental; portanto com aplicação imediata e passível de alcançar fatos pretéritos.
“Não há constrangimento ilegal na investigação da suposta prática, de crime contra a ordem tributária, pois decorrente de atividade legalmente autorizada à fiscalização tributária; logo, lícita a prova produzida”, concluiu o relator.
Fonte: Última Instância
Até onde nossos dados sigilosos como o Imposto de Renda e outras “contribuições” estão disponíveis às autoridades? Como resguardar nossa privacidade ante as pretensões da União? Se um precedente é aberto em casos como o de sonegação fiscal, quanto tempo demorará até que tais dados sejam “xeretados” pelos outros pilares de nosso país, diga-se o Executivo, com suas políticas distorcidas de igualdade social. Afinal, regalias como casa própria, dois carros na garagem, computador e alguma diversão nos finais de semana (coisas típicas da classe média) parecem ter se tornado crime neste país regido pelo Grande Molusco.
Poder Originário, em poucas palavras, é o Poder que tem sua origem no próprio Povo.
Historicamente falando, quando o Estado foi criado, o povo cedeu a ele um pouco de poder, um pouco de sua autonomia para criar o que conhecemos como Sociedade, para que assim esta tivesse suas Leis e Normas, e assim todos poderem viver tranqüilamente com as normas que acharem melhor.
Muito bem, então, este tal de “Poder Originário” pode ser resumido com uma só frase: “O povo regulando a si mesmo”.Então, por ser o povo regulando a si mesmo, e como seu próprio nome já diz, é um Poder que da origem a tudo, todas as normas inicialmente criadas são feitas através deste poder.
Assim, nossa lei (vamos assim dizer) mais importante, que é a Constituição Federal, é feita com base no Poder Originário, e até mesmo é realizado um referendo popular (plebiscito) para ver se o Povo gostaria de criar uma Constituição Federal nova.
Para se ter uma idéia da importância deste poder, todas as leis posteriores a Constituição Federal devem respeitar as regras lá contidas para serem feitas, e as anteriores também não podem contrariá-la para continuar em vigor (valendo).
Pois bem, tudo pode ser modificado através deste Poder Originário, tudo mesmo, por mais esdrúxula ou ridícula que possa ser a norma, ela poderá vir a ser criada, desde que respeitado o princípio universal do “bom senso”, tendo em vista que o Brasil deve respeitar alguns tratados e convenções internacionais caso não queira causar pânico na ordem global.
Assim, por ser este Poder um poder que tudo pode por ter sua origem no próprio povo em si, e por ter esta Categoria o objetivo de educar o povo, mostrando como as coisas funcionam, foi decidido nomeá-la de “Poder Originário”, uma vez que, quem sabe, se conseguirmos mostrar como as coisas funcionam para algumas pessoas, estas também poderão ver e exigir aquilo que é certo, e não aquilo que nos é mostrado, ou dado.
Bom, acho que consegui mostrar o necessário com este texto, qualquer coisa mandem suas dúvidas por comentários, bem como meios de contato para que possamos respondê-las.Abraços a todos e até o próximo texto.
Publicado em Poder Originário
A União Nacional dos Estudantes completou no dia treze de agosto 70 anos. Com uma história repleta de lutas reivindicações e conquistas, a entidade teve importante participação nas mudanças sociopolíticas ocorridas desde sua fundação em 1937.
A UNE se opôs à implantação do Estado-Novo de Vargas, repudiou os movimento nazi-facistas na época da 2ª Guerra Mundial e apoiou movimentos sociais até o Golpe Militar de 64, quando sua sede no Rio de Janeiro foi invadida e incendiada, e seu funcionamento foi considerado ilegal pelo militares.
Durante a ditadura sua atuação foi na clandestinidade, resultando em muitos estudantes mortos pela legitimação da repressão e censura com o AI-5. Com a redemocratização a UNE voltou à atividade e em 1992 os “caras pintadas” vão às ruas exigir o impeachment do então presidente Collor.
Atualmente, a entidade parece ter se esquecido de suas reais funções. Isto porque se observa uma crescente influência partidária nas decisões do órgão. Os interesses do estudante brasileiro foram deixados em segundo plano, com a propagação dos ideais de partidos que se dizem de esquerda tomando seu lugar. Prova disso é o apoio explícito e incondicional à candidatura do Presidente Lula em 2002, e a proximidade do ex-presidente da UNE (gestão 2003/2007), Gustavo Petta do mesmo. E mais: durante o escâdalo do mensalão, os estudantes a ela vinculados defenderam veementemente o governo.
A títulode exemplo das propostas do nosso órgão de representação, podemos citar a libertação do ex-líder das FARC colombianas (organização paramilitar que tem seus recursos providos do cultivo e tráfico de cocaína e outras drogas, de resgates pagos por pessoas seqüestradas, entre outras atrocidades), a suspensão imediata do pagamento da dívida externa e interna, e a criação da ALBA (área livre bolivariana das américas), uma versão chavista da ALCA.
Alas mais radicais da UNE defendem que o presidente Lula é muito conservador e liberalista, por não divergir da conduta econômica do governo anterior. Queriam que ele fosse como o ídolo-mor do órgão nos dias atuais: o venezuelano Hugo Chávez, que está em processo de implantação da ditadura no país onde governa, e que aos pouco vem tomando o lugar de Fidel Castro como “herói que resiste aos planos perniciosos dos EUA e sua trupe nociva”.
É hora de repensar o Movimento Estudantil. Mais uma vez, torna-se necessária uma diretoria que seja comprometida com os estudantes, eximida de vício partidários, capaz de pleitear junto aos governantes melhorias na Educação, porque esta é sua função originária e essencial.
Frase do dia:‘Desde quando educação me faz sentir mais inteligente? Toda vez que eu aprendo alguma coisa nova, alguma coisa velha é expulsa do meu cérebro. Lembra quando eu fiz aquele curso de vinhos e esqueci como dirigir?’[Resposta da Marge: ‘Mas isso é porque você ficou bêbado!’] – Homer Simpson
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“Estava ali sentado durante toda a manhã, a minha bunda naquele assento de couro velho e gasto. O sol estava desértico, escaldante. Minha camisa estava tão suada que pingava da borda da manga, minha calças jeans estavam assando minhas belas coxas. Então o adorável apito que nos lembrava da hora do almoço soou. Com um esforço sobrehumano, consegui me livrar da camisa; as calças desceram sozinhas. Imagino o que o pessoal da cantina vai pensar…”
Ah, a decência! Ah, a pureza humana! Ah, as cuecas sunguinha brancas! Onde foi parar a polidez alemã neste dia tão quente? Espero que ele não tenha uma freada…
Frase do dia: “Filhos, vocês tentaram, deram o seu melhor, e falharam miseravelmente. A lição é: nunca tentem” – Homer Simpson
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da Folha Online
Adolescente sofre overdose após tomar 7 cafés no Reino Unido
Uma adolescente de 17 anos foi levada ao hospital no Reino Unido depois de ter tido uma overdose de café.
Jasmine Willis passou mal depois de beber sete cafés expressos duplos durante o seu turno de trabalho na lanchonete da família.
Inicialmente, ela teve acessos de riso e choro enquanto servia os clientes na lanchonete.
Os sintomas pioraram quando o pai a mandou para casa. A adolescente começou a ter febre e a hiperventilar e foi levada a um hospital local, onde os médicos confirmaram que ela havia tido uma overdose de cafeína.
Se ela achou isso forte, experimenta tomar energético com coca cola e aquele pó de guaraná que você encontra nas farmácias . Estudantes de faculdade que o digam…
Revista masculina sorteia silicone para mulher que “mais merecer”
Uma revista masculina da Austrália causou indignação entre os especialistas de saúde feminina ao oferecer como prêmio uma cirurgia de aumento de seios para as parceiras dos leitores. Para participar do concurso, os leitores devem mandar para o site da revista “Zoo” uma foto do busto de suas mulheres. Os implantes de silicone, avaliados em US$ 8.000, serão dados à mulher que “mais merecer”, com base no voto dos leitores.
“Um sortudo leitor de ‘Zoo’ poderá oferecer à amada o maior dos presentes”, publicou o diretor da revista, Paul Merril. “É impossível pensar num presente mais romântico do que novos seios. É um presente para ela e também para você”, acrescentou ele, que considera esse o primeiro concurso do gênero no mundo.
E eu me pergunto qual não é a indignação dos leitores não escolhidos, que humilharam suas parceiras, fotografando-lhes o busto tímido, para no fim não serem escolhidas. Não rola nem um wonderbra de consolação??
Frase do dia: “Acabou a crise aérea. Mandei reduzir o número de assentos nas aeronaves. Assim, se elas caírem, morre menos gente.” – Nelson Jobim, Ministro da Defesa
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Pois é, acreditando mais uma vez na minha insuperável capacidade de começar coisas e não terminá-las, aqui estou eu criando mais um blog, seja lá o que isto realmente signifique. Já que o meu querido Fotolog.com não aceita mais comentários de não-membros, resolvi criar esta outra ferramenta de divulgação de idéias na web, com a esperança dela ser visitada por alguém mais do que este que vos escreve.
Contudo, espero que este não se torne apenas mais um dos blogs onde as pessoas escrevem sobre o dia na faculdade, a balada de ontem ou a tediosidade da vida cotidiana. Espero fazer deste um espaço onde notícias sejam apresentadas de maneira inteligível, mas com o toque de humor característico de minha pessoa.
Apresentações à parte, agradeço a atenção dos leitores e a paciência de meu irmão, ajudando-me a editar a foto no cabeçalho desta página.
Publicado em Nothing, really...
